FASAM - Direito - Reconhecimentos
DIREITO - código e-Mec - 48439
| Vigência | Reconhecimento | Validade |
| PARA CONCLUINTES ATE 2012/2 |
Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 293, de 23/06/2006 – DOU 28/06/2006, seção 1, página 22. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2013/1 ATÉ 2016/1 | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 293, de 23/06/2006 – DOU 28/06/2006, seção 1, página 22. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 65, de 15/02/2013 - DOU 18/02/2013, seção 1, página 23. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2016/2 ATÉ 2020/2 | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 293, de 23/06/2006 – DOU 28/06/2006, seção 1, página 22. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 504, de 16/09/2016 - DOU 20/09/2016, seção 1, página 17. | CÍCLICA |
| PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 16/04/2021, ATÉ A PUBLICAÇÃO DE OUTRA RENOVAÇÃO. | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 293, de 23/06/2006 – DOU 28/06/2006, seção 1, página 22. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 359, de 13/04/2021 - DOU 16/04/2021, seção 1, página 61. |
CÍCLICA |
* IMPORTANTE: Para cursos com mais de uma renovação de reconhecimento, utilize o primeiro reconhecimento seguido da renovação mais recente, independente do ano de conclusão. Considere as demais informações apenas para fins de consulta.