PADRÃO - Direito - Reconhecimentos
DIREITO - código e-Mec - 68452
| Vigência | Reconhecimento | Validade |
| PARA CONCLUINTES ATÉ 2016/1 |
Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 123, de 15/03/2013 - DOU 18/03/2013, seção 1, página 45. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2016/2 | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 123, de 15/03/2013 - DOU 18/03/2013, seção 1, página 45. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 584, de 07/10/2016 - DOU 10/10/2016, seção 1, página 27. | CÍCLICA |
| PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 04/04/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DE OUTRA RENOVAÇÃO. |
Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 123, de 15/03/2013 - DOU 18/03/2013, seção 1, página 45. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 269, de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, seção 1, página 93. | CÍCLICA |
* IMPORTANTE: Para cursos com mais de uma renovação de reconhecimento, utilize o primeiro reconhecimento seguido da renovação mais recente, independente do ano de conclusão. Considere as demais informações apenas para fins de consulta.