FAMP - Direito - Reconhecimentos
DIREITO - código e-Mec 5000866
| Vigência | Reconhecimento | Validade |
| PARA CONCLUÍNTES ATÉ 2021/1 | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 686, de 31/10/2016 – DOU 01/11/2016, seção 1, página 69. | CÍCLICA |
| PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 31/08/2021, ATÉ A PUBLICAÇÃO DE OUTRA RENOVAÇÃO. | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 686, de 31/10/2016 – DOU 01/11/2016, seção 1, página 69. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 949, de 30/08/2021 – DOU 31/08/2021, seção 1, páginas 56 à 71 | CÍCLICA |
* IMPORTANTE: Para cursos com mais de uma renovação de reconhecimento, utilize o primeiro reconhecimento seguido da renovação mais recente, independente do ano de conclusão. Considere as demais informações apenas para fins de consulta.