FACLIONS - Direito - Reconhecimentos
DIREITO - código e-Mec 100712
| Vigência | Reconhecimento | Validade |
| PARA CONCLUINTES ATÉ 2016/2 | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 45, de 22/01/2015 - DOU 23/01/2015, seção 1, página 8. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2017/1 ATÉ 2020/1 | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 45, de 22/01/2015 - DOU 23/01/2015, seção 1, página 8, renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 269, de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, seção 1, página 93. | CÍCLICA |
| PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 07/07/2020, ATÉ A PUBLICAÇÃO DE OUTRA RENOVAÇÃO. | Curso reconhecido pela Portaria SERES nº 45, de 22/01/2015 - DOU 23/01/2015, seção 1, página 8, renovado o reconhecimento pela Portaria Seres nº 208, de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, seção 1, página 82. | CÍCLICA |
* IMPORTANTE: Para cursos com mais de uma renovação de reconhecimento, utilize o primeiro reconhecimento seguido da renovação mais recente, independente do ano de conclusão. Considere as demais informações apenas para fins de consulta.