RUBIATABA - Direito - Reconhecimentos
DIREITO - código e-Mec 56748
| Vigência | Reconhecimento | Validade |
| PARA CONCLUINTES ATÉ 2013/1 | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 1.075, de 27/12/2007 - DOU 28/12/2007, seção 1, página 47. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2013/2 ATÉ 2016/1 | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 1.075, de 27/12/2007 - DOU 28/12/2007, seção 1, página 47. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 621, de 25/11/2013 - DOU 26/11/2013, seção 1, página 26. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2016/2 | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 1.075, de 27/12/2007 - DOU 28/12/2007, seção 1, página 47. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 539, de 23/09/2016 - DOU 26/09/2016, seção 1, página 14. | CÍCLICA |
| PARA CONCLUINTES DE 2017/1 ATÉ A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO | Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 1.075, de 27/12/2007 - DOU 28/12/2007, seção 1, página 47. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 269, de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, seção 1, página 93. | CÍCLICA |
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PARA DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 31/08/2021, ATÉ A PUBLICAÇÃO DE OUTRA RENOVAÇÃO |
Curso reconhecido pela Portaria SESu nº 1.075, de 27/12/2007 - DOU 28/12/2007, seção 1, página 47. Renovado o reconhecimento pela Portaria SERES nº 948, de 30/08/2021 - DOU 31/08/2021, seção 1, página 36 a 56. | CÍCLICA |
* IMPORTANTE: Para cursos com mais de uma renovação de reconhecimento, utilize o primeiro reconhecimento seguido da renovação mais recente, independente do ano de conclusão. Considere as demais informações apenas para fins de consulta.